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Carlos Magno Oliveira Chaves

Ipatinga (MG)

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Sobre mim

Especialista em Direito Previdenciário, com expansão em D. Cível e do Consumidor

Dr. Carlos Magno Chaves - OAB /MG 140.696
Formado em Direito pela FADIVALE – FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE no ano de 2006.
Foi Consultor Técnico Jurídico junto a empresa SEAP – Empresa Consultoria em Administração Pública, Contábil, Tributária e Jurídica, no ano de 2008, onde promoveu treinamento pessoal nas prefeituras de Gonhães, Virginópolis, Goiabeira e Cuparaque.
Advogado com vários cursos em Ciências Jurídicas Cíveis, Previdenciárias e Consumeristas, alguns deles realizados junto ao IEPREV – INSTITUDO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS, junto ao DESMISTIFICANDO O DIREITO – curso de aperfeiçoamento de técnicas jurídicas, IAPA – INSTITUTO DE APERFEIÇOAMENTO EM PRÁTICAS DE ADVOCACIA.
Email - chavescarlosmagno@gmail.com
Wathsapp - (33) 98867-1603

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 41%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito do Consumidor, 16%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 16%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Comentários

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Carlos Magno Oliveira Chaves

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Inicial "revisão vida toda"

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 8 anos

Prezada,

Sou advogado previdenciarista desde 2015 e ainda não atuo nas ações que demandam cálculos.

Não disponho de tempo para aprender efetivamente esses cálculos e gostaria de saber se a Dra., por ventura, não me prestaria esse serviço e quanto seria o valor.

Ou até mesmo se há interesse em parceria nesses processos tendo em vista que acredito ter alguns aqui para esse fim.

Att,

Adv. Carlos Magno Oliveira Chaves.
OAB/MG 140-696

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Carlos Magno Oliveira Chaves

Comentário · há 7 anos

Existem 4 Tipos de Pensão Provenientes de Ex-Combatente

Geovani Santos · há 11 anos

Estou com um caso aqui de um senhor muito idoso que serviu o Primeiro Regimento de Cavalaria de Guardas do Ministério da Guerra, Certificado de Reservista de Primeira Categoria, entre os períodos de 05 de dezembro de 1945 a 20 de dezembro de 1946, onde na verdade o mesmo ficou de prontidão no Quartel que fica no bairro de Deodoro no Rio.

Tendo em vista que a segunda guerra mundial já havia acabado a aproximadamente dois ou três meses de quando ele efetivamente fora prestar os serviços, outrossim, o fato de ele não ter sido efetivamente um Ex-combatente Litoral que é aquele que participou de missões de segurança na costa brasileira, ilha de Fernando de Noronha ou transportado em navios escoltados por navios de guerra, haveria, talvez o mesmo direito à ele tendo em vista que o mesmo ficara de plantão junto ao litoral de prontidão nas fileiras do Exército exatamente junto ao PRIMEIRO REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUERRAS QUE FEZ HISTÓRIA COMBATENDO EFETIVAMENTE JUNTO À SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, ONDE NA ÉPOCA AINDA HAVIA RISCOS EMINENTES E UM PÂNICO ATÉ MESMO DOS EX COMBATENTES QUE RETORNARAM VIVOS DA GUERRA; isso não faria dele um detentor do direito efetivo à pensão? Ele não estaria ali vigilante guardando, não exatamente a costa marítima, mas efetivamente o QUARTEL DE QUEM EFETIVAMENTE PODERIA SOFRER VINGANÇA inimiga?

Gostaria de que me tirasse essa dúvida.

Valeria a pena entrar com o pedido de pensão à ele?

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